Se fosse Presidente da Republica....

Daviz Simango

Perguntamos ao Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o que poderia fazer para evitar que o país não volte a mergulhar em guerra, pois, é uma pergunta pertinente . Todo o povo quer paz e tranquilidade para que a economia possa se desenvolver e as crianças voltem a sorrir. A Guerra em que estamos, de novo, metidos é uma máquina de fazer dinheiro para uma certa elite política que encontram na Guerra uma forma de fazer dinheiro.

 P – Se o senhor fosse presidente da República, o que faria para o país não voltar a mergulhar em guerra?

Daviz Simango :  Uma das coisas mais simples neste processo seria garantir que todos os actores moçambicanos tenham as mesmas oportunidades. Essas oportunidades criam-se através de uma revisão constitucional que deve passar por garantir uma descentralização efectiva, em todo o território nacional, garantir que os governadores provinciais sejam eleitos.

Moçambique já tem uma boa experiência neste projecto. Existem autarquias onde vários cidadãos estão a exercer os mandatos outorgados pelos munícipes e nelas estão cidadãos de diferentes políticas e ao fim do dia  todos tentam fazer o melhor de si para que o país continue unido.

Temos a experiência em que o Presidente da República é eleito e a Assembleia da República também é eleita. Temos uma experiência incompleto em que temos as assembleias provinciais são eleitas, porem, o governador não é eleito. É complementar essa lacuna, formulando que o governador deve ser eleito. Isso permitiria que, no país, tivesse uma Assembleia municipal eleita e um presidente municipal eleito, uma Assembleia provincial eleita e um governador eleito; uma Assembleia da República eleita e um chefe de Estão também eleito.

Uma outra que é importante neste processo é que haja distanciamento entre os poderes de estado. A Justiça não deve depender do poder político como, alias, acontece hoje no nosso país. Uma justice independente é um factor muito importante quer para o desenvolvimento socioeconômico quer para a chefia de um Estado de Direito Democrático. Portanto, é preciso libertar a Justiça para que possa ajudar a implanter um Estado de Direito e assim reduzir os indices da corrupção e, como sabemos, a corrupção inibe o desenvolvimento de qualquer pais.  A Polícia de Investigação Criminal tem que passar sob a alçada da Procuradoria e não continuar a depender dos comandantes da polícia porque isso concorre para vários crimes que ocorrem não sejam esclarecidos.

Com a Justiça funcional e a descentralização e separação dos poderes podemos ter uma paz efectiva no país. Enquanto isso não acontecer, continuaremos uma paz temporária, sazonal e barulhenta. Enquanto a Justiça não conseguir resolver os diferendos existentes entre os cidadãos com o Estado, continuaremos a nos bate runs aos outros porque o árbitro depende de um dos contendores.

A redução dos poderes do chefe de Estado é fundamental para a estabilidade do país. O chefe de Estado não pode continuar a indicar o juíz-presidente dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional. Nem deve indicar os reitores das universidades e institutos públicos de ensino superior. 
Actualmente o chefe de Estado é um poço de poderes e isso não é bom para um país que se pretende democrático. As universidades e institutos superiores de ensino não devem depender do poder politico. Devem ser independentes para que possam investigar e ensinar com qualidade, disse Simango.