O
problema que separa os moçambicanos tem um nome conhecido e bem concreto que se
chama Constituição da República de Moçambique que beneficia, largamente, ao
candidato e partidos que forem proclamados vencedores das eleições
presidenciais e legislativas. Este é o verdadeiro e real imbróglio que divide
os partidos políticos, a sociedade e as pessoas do nosso país.
Em
Moçambique de hoje, quem ganha uma eleição fica com tudo – abocanha o poder
legislativo, executivo e judicial - e quem perde fica sem a dignidade,
arremassado para a caixa da pobreza e vira cidadão menos importante ante aos
olhos do suposto vencedor. Tem sido sempre assim desde a independência nacional
– 1975 - e a situação tornou-se mais visível com a introdução do sistema
multipartidário e agravada com a chegada ao poder de Armando Guebuza.
A
independência nacional não foi conquistada apenas pelas elites
político-econômicas do partido Frelimo, mas, por todo o povo. A intolerância política,
a ganância pelo enriquecimento fácil e a corrupção são o obstáculos para a
democratização e do desenvolvimento nos domínios social, econômico, cultural e
político de Moçambique.
Estes
factores levam uma franja social que gira em volta da Frelimo a que se agarre ao
poder e encontre formas à margem da lei para vencer as eleições e perpetuar-se
como governo, valendo-se do apadrinhamento dos órgãos eleitorais. A Frelimo que
tem vindo a ser aclamada, sistematicamente, pela comunidade internacional como
vencedora, enquanto não passa de uma farsa. Os problemas dos moçambicanos são
agravados pelos países que apoiam as falcatruas eleitorais da Frelimo.
É
mentira quando os políticos do partido no poder dizem que o problema é Afonso
Dhlakama e a Renamo. O problema está no modus operandi dos dirigentes, a vários
níveis, do partido Frelimo que já não se lembram dos principais objectivos que
levaram o povo a opor-se ao regime colonial. O povo lutou contra o sistema
colonial pela justiça social, igualdade de oportunidades, direitos humanos,
desenvolvimento econômico, social, cultural e pela independência nacional, que
seja diferente da substituição mecânica do explorador branco pelo explorador de
cor preta.
A
independência nacional não significa somente o arrear da bandeira portuguesa e
o içar da bandeira multicolor nacional com uma estrela atravessada por uma AKM.
Seria ridículo demais que a luta do povo se limitasse na simples substituição
do colono estrangeiro branco pelo colono nacional preto. Seria mais doloroso
morrer por uma mordedura de um crocodilo e menos doloroso morrer por uma
mordedura de uma serpente?
O
problema é a Frelimo que abocanhou as riquezas nacionais para si e privatizou o
país todo a seu favor. Quem promove a guerra e a instabilidade política é a
Frelimo que não tolera a diferença. Apesar da aparente abertura com os acordos
de paz de Roma (1992), a postura dos dirigentes da Frelimo não melhorou nem
admitem uma convivência pacífica entre o pensar diferente.
Para a
Frelimo, pensar de modo diferente é ser agente do inimigo, deve ser combatido
com todos os meios disponíveis. Assim, assiste-se, nas eleições, uma violência
em espiral, fazendo infundir medo nos seus adversários. As eleições que
deveriam funcionar como um tribunal para julgar o governo, transformam-se em
encenação política para dizer aos doadores que aqui também se dança a música da
democracia.
O povo
já se apercebeu disso e perdeu o interesse de participar neste tipo de
exercício deturpado e prostituído por um grupo de assassinos e gatunos que se
servem do Estado para promoverem a corrupção e suas negociatas. A solução está
na mudança radical das mentalidades, na alteração profunda da Constituição da
República – uma nítida separação de poderes, redução dos poderes conferidos à
figura do Presidente da República, implantação de um sistema
semi-presidencialista.
O
chefe de Estado deve deixar de indicar reitores e institutos públicos,
presidentes dos tribunais, introduzir o sistema em que o governador de
província tem que ser eleito. Implantar um sistema eleitoral independente dos
demais poderes estatais, diferentemente do que se passa agora em que a Frelimo
domina os órgãos eleitorais.
A paz
e o desenvolvimento jamais serão uma dádiva divina, mas um esforço colectivo de
a sociedade onde ninguém se sente discriminado nem rejeitado por não pertencer
ao partido no poder. Assim, teremos uma sociedade justa onde ninguém ganha tudo
nem ninguém perde tudo. Para que possa haver as alterações profundas que possam
democratizar o país e as instituições, o primeiro passo tem que ser o de
remover a Frelimo do poder, pois nenhum partido aceita, livremente, rejeitar o
seu passado, principalmente, quando esse passado o beneficia consideravelmente.
A
oposição terá que se despir das suas manias, por vezes, mesquinhas, e começar a
ver que o adversário político é comum e, gerador dos conflitos sociais,
políticos e econômicos por que hoje o país está a passar. Que será um equívoco
pensar que o problema do país ficará resolvido com um simples telefonema entre
Nyusi e Dhlakama. A troca de chamadas telefônicas já aconteceu muitas vezes,
porém, o problema principal ainda persiste. O descontentamento popular está vai
aumentar cada vez mais, a corrupção a generalizar-se, os massacres, raptos e as
valas comuns multiplicam-se.
A
nossa oposição deveria aprender da luta de libertação nacional em que foi
necessária a união numa só frente para derrotar o sistema colonial. A luta
tornou-se decisiva que os moçambicanos se uniram.
Esta
lição ainda continua, até aos nossos dias, válida, não porque o adversário seja
poderosos, mas porque se esconde por detrás da couraça de estado para fazer
falcatruas, tais como socorrendo-se da violência policial, das manobras
dilatórias da justiça e máquina da administração pública para alcançar
“vitórias retumbantes” ou mesmo “arrancar” vitórias, o mesmo que dizer roubar.
Ninguém
deve lutar sozinho. Formando uma larga frente seria o caminho a seguir para
desmascarar o tigre de papel, aparentemente, invencível.
O
afundanço do país surgiu porque o presidente tem poderes em excessos que o
levam a acreditar que pode vender o país sem ser indagado. As reformas aqui
propostas visam colocar cada instituição no seu devido lugar para que ninguém
se julgue “deus”.
Nyusi
e Dhlakama podem telefonar-se um ao outro quantas tantas vezes o entenderem, e
até as armas podem deixar de cantar, contudo, teremos uma paz momentânea porque
o silêncio das armas não resolve o problema que é a Constituição que permite a
prática de injustiça política, social e econômica. A constituição faz do Presidente
um ser absoluto.
A
oposição tem uma oportunidade ímpar para fazer descarrilar a Frelimo que
enfrenta três bicudos problemas – crise político-militar, crise econômica e o
descontentamento popular generalizado. É só empurrar e será como um golpe de misericórdia,
que se aplicava, nas guerras do passado, aos camaradas de armas quando
gravemente feridos, sem hipótese de sobreviver e em que a morte aparece como um
mal menor.
Não
aproveitar a oposição esta ocasião magna para deitar abaixo a Frelimo só poderá
ser por falta de astúcia e de ambição política. Só uma oposição distraída pode
ocupar-se de intrigas ao invés de investir na luta contra um regime corrupto,
militarizado e moribundo.
As
futuras gerações poderão julgar aos políticos de hoje pela sua contínua
insolência política perante o imperativo nacional de libertar o povo das garras
dos gatunos que vendem o país em hasta pública como se de ferro.
Os
movimentos libertadores, regra geral, não têm uma metodologia conhecida de
sucessão. Permanecem no poder até não aguentarem mais e quando os seus líderes
morrem, surgem lutas intestinais para a sucessão, tal como acontecia com as
chefaturad africanos do passado, enfraquecidos constituíam uma porta
preferencial de entrada dos colonizadores. Hoje, por falta de clareza
ideológica, as lideranças dos antigos movimentos de libertação, acabam vendendo
os recursos dos seus países às multinacionais ou afundam as economias nacionais
com dívidas escondidas que em nada beneficiaram os povos que dizem representar.
