Mahamudo
Amurane, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, avisa, em entrevista que nos concedeu, que quem construir à margem da
lei, vamos demolir.
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| Mahamudo Amurane |
As demolições têm a ver
com infraestruturas que foram erguidas em locais inadequados e sem autorização
do município, que não passaram pelo processo de legalização nem pelo plano de
pormenores. As nossas cidades, nos últimos 20-30 anos, cresceram de forma
desordenada. Hoje temos bairros extensos
e populosos mas sem qualquer via de acesso, e isso é inaceitável. Em caso de
necessidade, não podem chegar lá ambulância nem carro de bombeiros.
Na nossa cidade, em Maputo
também eu vi, uma pessoa para passar de um quintal para outro, tem que inclinar
a cabeça. Isso demonstra uma desgovernação. O que encontramos é lamentável, por
isso, temos vindo a sensibilizar as pessoas que temos a dignidade e a cidade de
Nampula não a Ilha de Moçambique em que a gente está confinada e não tem a
possibilidade de expansão. A cidade de Nampula tem extensas áreas e não se
justifica a actual situação de aglomeração que nos é imposta hoje.
Nampula poderia crescer de
forma organizada e estruturada. Aconteceu assim porque as autoridades
competentes nunca se deram ao tempo de planificar o ordenamento territorial e
está a custar, neste momento, nas mentes
das comunidades quando avançamos com projectos estruturados, sensibilizando que
precisamos de parcelar os espaços, abrir as vias de acesso e essas vias não
podem ser ocupadas por construções de casas, por muito que não sejam
pavimentadas.
Temos vindo a lidar com
esta questão e para nós é um grande desafio que temos pela frente em termos de consciencialização das populações porque tinham sido habituadas a viver naquelas
condições. Dizemos às pessoas que são dignas
de viver de forma estruturada e organizada, com ruas, mercados e centros de
saúde nos bairros.
O Conselho Municipal tem a
responsabilidade de desenhar os planos de estrutura e de pormenores. Já
avançamos e vamos apresentar à Assembleia Municipal o Plano de Pormenores e
esperamos avançar com a sua implementação logo que for aprovado e vamos
convidar as comunidades para ocuparem os espaços já estruturados. Isso vai nos
possibilitar que tenhamos uma cidade estruturada, disse Amurane.
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