País vendido em hasta pública

O problema que separa os moçambicanos tem um nome conhecido e bem concreto que se chama Constituição da República de Moçambique que beneficia, largamente, ao candidato e partidos que forem proclamados vencedores das eleições presidenciais e legislativas. Este é o verdadeiro e real imbróglio que divide os partidos políticos, a sociedade e as pessoas do nosso país.

Em Moçambique de hoje, quem ganha uma eleição fica com tudo – abocanha o poder legislativo, executivo e judicial - e quem perde fica sem a dignidade, arremassado para a caixa da pobreza e vira cidadão menos importante ante aos olhos do suposto vencedor. Tem sido sempre assim desde a independência nacional – 1975 - e a situação tornou-se mais visível com a introdução do sistema multipartidário e agravada com a chegada ao poder de Armando Guebuza.

A independência nacional não foi conquistada apenas pelas elites político-econômicas do partido Frelimo, mas, por todo o povo. A intolerância política, a ganância pelo enriquecimento fácil e a corrupção são o obstáculos para a democratização e do desenvolvimento nos domínios social, econômico, cultural e político de Moçambique.

Estes factores levam uma franja social que gira em volta da Frelimo a que se agarre ao poder e encontre formas à margem da lei para vencer as eleições e perpetuar-se como governo, valendo-se do apadrinhamento dos órgãos eleitorais. A Frelimo que tem vindo a ser aclamada, sistematicamente, pela comunidade internacional como vencedora, enquanto não passa de uma farsa. Os problemas dos moçambicanos são agravados pelos países que apoiam as falcatruas eleitorais da Frelimo.

É mentira quando os políticos do partido no poder dizem que o problema é Afonso Dhlakama e a Renamo. O problema está no modus operandi dos dirigentes, a vários níveis, do partido Frelimo que já não se lembram dos principais objectivos que levaram o povo a opor-se ao regime colonial. O povo lutou contra o sistema colonial pela justiça social, igualdade de oportunidades, direitos humanos, desenvolvimento econômico, social, cultural e pela independência nacional, que seja diferente da substituição mecânica do explorador branco pelo explorador de cor preta.

A independência nacional não significa somente o arrear da bandeira portuguesa e o içar da bandeira multicolor nacional com uma estrela atravessada por uma AKM. Seria ridículo demais que a luta do povo se limitasse na simples substituição do colono estrangeiro branco pelo colono nacional preto. Seria mais doloroso morrer por uma mordedura de um crocodilo e menos doloroso morrer por uma mordedura de uma serpente?

O problema é a Frelimo que abocanhou as riquezas nacionais para si e privatizou o país todo a seu favor. Quem promove a guerra e a instabilidade política é a Frelimo que não tolera a diferença. Apesar da aparente abertura com os acordos de paz de Roma (1992), a postura dos dirigentes da Frelimo não melhorou nem admitem uma convivência pacífica entre o pensar diferente.

Para a Frelimo, pensar de modo diferente é ser agente do inimigo, deve ser combatido com todos os meios disponíveis. Assim, assiste-se, nas eleições, uma violência em espiral, fazendo infundir medo nos seus adversários. As eleições que deveriam funcionar como um tribunal para julgar o governo, transformam-se em encenação política para dizer aos doadores que aqui também se dança a música da democracia.

O povo já se apercebeu disso e perdeu o interesse de participar neste tipo de exercício deturpado e prostituído por um grupo de assassinos e gatunos que se servem do Estado para promoverem a corrupção e suas negociatas. A solução está na mudança radical das mentalidades, na alteração profunda da Constituição da República – uma nítida separação de poderes, redução dos poderes conferidos à figura do Presidente da República, implantação de um sistema semi-presidencialista.

O chefe de Estado deve deixar de indicar reitores e institutos públicos, presidentes dos tribunais, introduzir o sistema em que o governador de província tem que ser eleito. Implantar um sistema eleitoral independente dos demais poderes estatais, diferentemente do que se passa agora em que a Frelimo domina os órgãos eleitorais.

A paz e o desenvolvimento jamais serão uma dádiva divina, mas um esforço colectivo de a sociedade onde ninguém se sente discriminado nem rejeitado por não pertencer ao partido no poder. Assim, teremos uma sociedade justa onde ninguém ganha tudo nem ninguém perde tudo. Para que possa haver as alterações profundas que possam democratizar o país e as instituições, o primeiro passo tem que ser o de remover a Frelimo do poder, pois nenhum partido aceita, livremente, rejeitar o seu passado, principalmente, quando esse passado o beneficia consideravelmente.

A oposição terá que se despir das suas manias, por vezes, mesquinhas, e começar a ver que o adversário político é comum e, gerador dos conflitos sociais, políticos e econômicos por que hoje o país está a passar. Que será um equívoco pensar que o problema do país ficará resolvido com um simples telefonema entre Nyusi e Dhlakama. A troca de chamadas telefônicas já aconteceu muitas vezes, porém, o problema principal ainda persiste. O descontentamento popular está vai aumentar cada vez mais, a corrupção a generalizar-se, os massacres, raptos e as valas comuns multiplicam-se.

A nossa oposição deveria aprender da luta de libertação nacional em que foi necessária a união numa só frente para derrotar o sistema colonial. A luta tornou-se decisiva que os moçambicanos se uniram.

Esta lição ainda continua, até aos nossos dias, válida, não porque o adversário seja poderosos, mas porque se esconde por detrás da couraça de estado para fazer falcatruas, tais como socorrendo-se da violência policial, das manobras dilatórias da justiça e máquina da administração pública para alcançar “vitórias retumbantes” ou mesmo “arrancar” vitórias, o mesmo que dizer roubar.

Ninguém deve lutar sozinho. Formando uma larga frente seria o caminho a seguir para desmascarar o tigre de papel, aparentemente, invencível.

O afundanço do país surgiu porque o presidente tem poderes em excessos que o levam a acreditar que pode vender o país sem ser indagado. As reformas aqui propostas visam colocar cada instituição no seu devido lugar para que ninguém se julgue “deus”.

Nyusi e Dhlakama podem telefonar-se um ao outro quantas tantas vezes o entenderem, e até as armas podem deixar de cantar, contudo, teremos uma paz momentânea porque o silêncio das armas não resolve o problema que é a Constituição que permite a prática de injustiça política, social e econômica. A constituição faz do Presidente um ser absoluto.

A oposição tem uma oportunidade ímpar para fazer descarrilar a Frelimo que enfrenta três bicudos problemas – crise político-militar, crise econômica e o descontentamento popular generalizado. É só empurrar e será como um golpe de misericórdia, que se aplicava, nas guerras do passado, aos camaradas de armas quando gravemente feridos, sem hipótese de sobreviver e em que a morte aparece como um mal menor.

Não aproveitar a oposição esta ocasião magna para deitar abaixo a Frelimo só poderá ser por falta de astúcia e de ambição política. Só uma oposição distraída pode ocupar-se de intrigas ao invés de investir na luta contra um regime corrupto, militarizado e moribundo.

As futuras gerações poderão julgar aos políticos de hoje pela sua contínua insolência política perante o imperativo nacional de libertar o povo das garras dos gatunos que vendem o país em hasta pública como se de ferro.

Os movimentos libertadores, regra geral, não têm uma metodologia conhecida de sucessão. Permanecem no poder até não aguentarem mais e quando os seus líderes morrem, surgem lutas intestinais para a sucessão, tal como acontecia com as chefaturad africanos do passado, enfraquecidos constituíam uma porta preferencial de entrada dos colonizadores. Hoje, por falta de clareza ideológica, as lideranças dos antigos movimentos de libertação, acabam vendendo os recursos dos seus países às multinacionais ou afundam as economias nacionais com dívidas escondidas que em nada beneficiaram os povos que dizem representar.Parte superior do formulário

Bispo de Quelimane é ganancioso pelo dinheiro

Trata-se de Dom Hilário da Cruz Massinga com olhos postos na riqueza

Dom Hilário da Cruz Massinga, actual Bispo de Quelimane, mete-se em tudo quanto seja dinheiro, fundamentalmente, quando se trata para ganhos pessoais, ele procura estar no meio, socorrendo-se de todos os truques, desde insinuações às máfias mais estruturadas, por vezes, à mistura com expedientes de aparência em conformidade com a lei. É egoísta e com tal postura, que mais se parece com um dos vários “empresários de sucesso” que temos nossa praça que de um dirigente religioso, tem provocado ira, quase generalizada, no seio do clero local e das comunidades cristãs que esperavam de ver um pastor aglutinador e não de um vendedor de banha. Este bispo é um empecilho para a coesão da Diocese, porque um bom pastor luta para bem servir o seu rebanho enquanto Dom Hilário da Cruz Massinga se bate apenas pelo seu umbigo.

Aos dias 22 de Abril de 2013, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n°100382075, a SOCIEDADE DE SANEAMENTO e TRATAMENTO DO MEIO AMBIENTE, LIMITADA, abreviadamente que se designa por SOSTRAMA, em nome do cidadão Hilário da Cruz Massinga, actual Bispo de Quelimane, e de Joaquim Tomás Chinhama. A SOSTRAMA está sedeada na Cidade de Tete, Bairro de Chingodzi, Unidade Armando Emílio Guebuza, Quarteirão Quatro. Pode abrir delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social. O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 mil meticais e está dividido em duas quotas de 50 porcento para cada sócio. A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de fumigação, limpeza e jardinagem assim como poderá associar-se a outras sociedades.

A ambição e ganância do Bispo Dom Hilário da Cruz Massinga procura atingir outros sectores nos quais ele vê a possibilidade de aumentar o seu rendimento. Em 2010, requereu ao governo provincial da Zambézia o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando o estatuto de uma suposta ASSOCIAÇÃO FRATERNAL SÃO CARLOS LUANGA (AFRACAL) DA PARÓQUIA DA NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO – SÉ CATEDAL DE QUELIMANE, um empreendimento que pertence aos fiéis. Acautelado, o então governador Itai Meque despachou negativamente o pedido do Bispo, baseando-se no facto de que já existe uma outra associação similar.  Nestes termos e ao abrigo do disposto no n°1 do artigo 5 da Lei 8/91, de 18 de Julho, que reconhecida como pessoa jurídica a associação “AJUDA FRATERNAL SÃO CARLOS LUANGA (AFRACAL) DA PARÓQUIA DA NOSSA SENHORA DE LIVRAMENYTO – SÉ CATEDRAL DE QUELIMANE”, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, no edifício sito no recinto da Sé Catedral, na unidade residencial 1°de Maio, Cidade de Quelimane.   

Abortada a tentativa de abocanhar a associação atribuindo-lhe um outro nome, o bispo acabou retirando a escola comunitária que aí foi instalada, que beneficiava às crianças desfavorecidas, privatizando-a a fim de gerar lucros para si. Foi dentro deste contexto que o prelado empreendeu, e ainda está em rubro, a luta para ficar com a Nova Rádio Paz, de índole comunitária, que funciona no mesmo recinto da Sé Catedral. Ludibriou o banco onde se encontra sedeada a conta da rádio, mandando alterar os seus titulares, introduzindo novos titulares, maleáveis e prontos a satisfazerem os caprichos do bispo. Perante a relutância das feriras que fazem a gestão da rádio de e, consequentemente, titulares das contas bancárias deste empreendimento, o bispo, de forma não transparente, mandou encerrar as contas, dificultando o funcionamento da emissora.

Entre o clero diz-se que, quando o bispo se desloca às paróquias e missões distantes, o bispo tem o hábito de cobrar dinheiro de ”chapa” aos padres que o acompanham. Igualmente se fala que o bispo exige fazer constar o seu nome das contas que as próquias e missões possuem e movimentam, para, desse modo, fazer um controle de perto. Aí está inerente a sua ganância desmedida pelo dinheiro, embora ele pregue que os padres não devem ter o apego ao dinheiro, mas é aquilo que se diz “façam o que digo e não façam o que eu faço”. Esquece-se de que o exemplo é mais forte que todas as homilias que profere todos os dias aos que o ouvem. O Bispo Dom Hilário da Cruz Massinga é um entrave ao desenvolvimento e à coesão da Igreja Católica, na província da Zambézia, dizem crentes com que ouvimos.

Neste momento, o bispo tem os olhos postos numa escola das irmãs diocesanas, subvencionada por Land Oberosterreich da Austria, com fundos da cooperação para o desenvolvimento. Quer ficar com a escola, localizada na Cidade de Quelimane, com a construção ainda por acabar, por exiguidade de fundos, pertencente às Irmãs Diocesanas da Nossa Senhora da Visitação. Mesmo assim, os emissários do bispos batem a porta quase todos os dias. Parece que o Dom Hilário da Cruz Massinga se enganou pela porta. Entrou pela porta da Igreja quando deveria ter entrado para negócios. Ele é pernicioso ao desenvolvimento da Igreja. Devia ser um comerciante qualquer ou um desses “empresários de sucesso” da Frelimo que ostentam uma riqueza de origem duvidosa, realçam os crentes que nos contactaram.    

    

Precisamos de acordar!

Moçambique vive os seus piores momentos da sua História desde a Independência Nacional, ocorrida a 25 de Junho de 1975. Virou um país inseguro para se viver e para fazer negócios. Ninguém tem certeza se chega ao dia seguinte quando se vai deitar nem quando sai de casa não se sabe se voltará ou não. Grupos de malfeitores caçam, com armas de fogo, inocentes pelo facto de discordar da maneira como são governados. O leme do nosso barco está capturado por perigosos piratas do mar que levam a embarcação para um porto desconhecido. Afundaremos todos se continuarmos como cordeiros amordaçados.

Os raptos de cidadãos constituem um duro golpe contra a nossa economia. Ninguém investe num país onde pessoas são raptadas e a polícia se limita a dizer que “estamos a investigar” e daí nada se sabe mais nada. Ninguém, nem mesmo um louco, traz o seu dinheiro para um país em que os assassinatos acontecem no coração da capital, de dia e em cafés. Quem se sentiria seguro se quando sai para um exercício matinal não sabe se volta à casa? – Ninguém. É perigoso viver num país onde a liberdade de falar, escrever e pensar é uma certidão de óbito. Matam quando falamos e tiram a vida quando não se junta aos grupos de malfeitores, ladrões e bandidos. O pensar diferente é, também, perigoso.

Como se pode explicar um governo que se orgulha ter saído de eleições crie grupos esquadrões de morte para matarem os seus opositores? É um contra-senso. Para se manter no poder é preciso matar o outro? É preciso promover a guerra e empobrecer o povo? Os que nos governam recorrem à guerra para se afirmarem como autoridade e encherem os seus bolsos de dinheiros do povo. Contraem dívidas monumentais e com altos juros para ficarem podres de rico. Esta é a nova burguesia ociosa, os novos ricos que se orgulham dizendo que fizeram a guerra para ficarem ricos. Se a libertação do país custa essa pesada factura, que não tivessem ido à luta porque os antigos libertadores se tornaram impiedosos colonialistas.

Aqui os governantes contraem dívidas ao seu gosto, sufocando a economia e o desenvolvimento social, desde que isso seja útil aos seus interesses particulares e de grupo. Quando todos pensavam que se tratava do fardo da falida EMATUM, calculado em 850 milhões de dólares, surge uma outra, até então escondida, de 787 milhões de dólares e tentam nos convencer que tudo está sob controlo. Num país onde a lei esteja acima de qualquer cidadão, os autores dessa burla - Armando Guebuza, antigo presidente, Manuel Chang e Filipe Nyusi, antigos ministros das Finanças e da Defesa, respectivamente – estariam na prisão. Os gatunos são o princípio e o fim da lei. Para fecharem o círculo da violência, mandam os seus cães atacarem magistrados.

Uma sociedade que não consegue controlar os seus bandidos e ladrões, qualquer dia, será domada por eles. Matam e roubam para continuarem no poder. E nós já atingimos, largamente, esta fase. Roubam votos eleitorais, abafam os órgãos da justiça para se manterem impunes. O povo deve levantar-se, sem mais delongas, contra as injustiças e desigualdades sociais que o regime da Frelimo vem criando como um artifício de manutenção e reprodução do poder.

O povo tem que se levantar para dizer basta e salvar o país do abismo. Deve pôr um “ponto final” nas brincadeiras do regime da Frelimo. Eles continuam a enterrar o futuro de todos nós com dívidas da compra de armas para matarem outros moçambicanos que discordam do seu modus operando. Não podemos continuar mais a ser governados por piratas porque os interesses deles são divergentes dos do povo e até promovem o terrorismo de estado. O povo é capaz! Levante-se pela paz e desenvolvimento!

Frelimo joga Moçambique para latrina

De um país próspero e promissor, com uma das maiores centrais hidroeléctrica do mundo, transporte de águas profundas, invejáveis infra-estruturas ferro-portuárias, minas de carvão, grandes jazidas de gás natural, milhões de hectares de terra arável por explorar e com 60 rios com curso permanente de água, apesar do seu imenso potencial em recursos naturais, Moçambique pertence ao pelotão dos países mais pobres do mundo, com uma dívida pública insustentável, irresponsável e criminosa, devido a política serradas seguidas pelos sucessivos governos da Frelimo, desde que Moçambique se tornou independente, a 25 de Junho de 1975.

A exclusão, a discriminação com base na filiação partidária (até cantam orgulhosamente e bem alto que “quem não é da Frelimo, o problema é dele”), a corrupção, a arrogância e o abocanhamento das riquezas nacionais por um punhado de indivíduos têm sido um problema crucial para o nosso desenvolvimento colectivo como um povo e como nação. A hegemonia política e a distribuição discriminada da riqueza nacional são uma importante fonte de conflitos politico-militares no nosso país.

A corrupção, nas instituições públicas virou uma prática comum. O antigo chefe de estado era conhecido como o “Mr. 5%”, em alusão à sua postura de exigir, pelo menos, aquela percentagem do capital a investidor como condição para a instalação de qualquer projecto, ainda que a abandeira de campanha eleitoral de Armando Guebuza fosse de combate à corrupção. Porém, este mal não foi apenas o modus operandi do ex-estadista como também a tornou endémica. A mobilização de mais de 12 aeronaves, a começar, enquadrava-se na estratégia de acumulação primitiva do capital através de comissões.

A usurpação de poderes do parlamento para a sua pessoa, no alto endividamento público, na aquisição de armamentos, visava, tão-somente, obter as choru das comissões que este tipo de negócio sempre proporcionou. O ex-estadista moçambicano esteve presente em tudo que cheirasse dinheiro. A nomeação de primeiros secretários do seu partido e equipará-los aos cargo de governador de provincial tinha em conta receber deles a obediência total porque podia chantageá-los quando quisessem incomodar o grande chefe.

A negociação das mais-valias da ENI, multinacional italiana que pesquisa gás natural na Bacia do Rovuma enquadra-se na estratégia da grande corrupção. O custo da construção do Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo, estava calculado em 62 milhões de euros, mas acabou em 162 milhões de euros. Porquê esta extrapolação dos valores? O dinheiro ficou nos bolsos de quem? É uma pergunta pertinente a responder pelo “filho mais querido do maravilhoso povo da Pérola do Índico”, como era chamado o antigo estadista moçambicano pela sua turma da molekada.   

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, pessoa que até há bem pouco tempo alimentava alguma esperança de idoneidade, disse que o governo não levou ao parlamento a estratégia sensível de endividamento porque estão lá parlamentares que, de dia fazem política e anoite promovem assassinatos, deitou abaixo o pouco que restava daquele convento satânico. É tanta besteira junta para um só governo.

Os que promovem aauto-estima não hesitaram em ir à Washinghton DC prestar contas ao seu verdadeiro patrão – Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Foram às corridas e com as calças pelo joelho para explicar a sua malandrice e gatunagem. Faltou apenas dizer que vão ao FMI e Banco Mundial porque a Renamo não tem assento naquelas instituições financeiras. Só a falta de vergonha pode permitir esta gentalha levantar a cabeça e andar na rua sem procurar um esconderijo.

Depois da máscara cair por terra, fica ridícula a figura de Filipe Nyusi prosseguir com a sua ladainha de que “o povo é o seu único e exclusive patrão”. Não se nega um a informação relevante ao seu verdadeiro patrão sobre a vida do país. Os deputados de facto estão no parlamento por terem sido eleitos pelo povo e a sua presença naquela magna casa não é nenhum favor da Frelimo, à excepção dos que ocupam assentos através da ajuda fraternal da FIR, STAE, CNE e do Conselho Constitucional.

A  Frelimo aposta na violência para se manter no poder enquanto o povo ainda não acordar da hibernação. O recurso à guerra, fraude eleitoral, à desqualificação do outro e aos assassinatos políticos, o desprezo pelos mortos e a valas comuns para enterrarem os seus próprios soldados e a suspeitos mortos na calada da noite constituem um sinal claro do fim de um regime corrupto e moribundo que se socorre do medo para sobreviver.

A expulsão da Frelimo do poder, onde se encontra desde 1975, é uma necessidade histórica e inadiável para que a Independência e a liberdade sejam um dado adquirido, negadas pelos Acordos de Lusaka em que o então governo de Portugal vendeu o povo moçambicano a um grupo de ditadores marxistas-leninistas que se atreveram introduzir as leis de chicotadas e pena de morte e os acusados eram julgados por um tribunal sem apelação e composto por juízes, maioritariamente, analfabetos.  

Corruptos são contra paz

Temos vindo a perguntar a várias personalidades da vida política nacional moçambicana o que poderia ter feito para evitar que o país não voltasse à situação de instabilidade política e à guerra como a que presentemente Moçambique esta a passar.

Achamos que seja pertinente ouvir outras sensibilidades políticas, e não só, o que poderiam fazer para assegurar a paz, estabilidade e o desenvolvimento sócio-económico visto que nenhum país se pode desenvolver quando seus recursos econômicos e financeiros estão orientados para o esforço de uma guerra, por isso, a paz é a palavra de ordem que deve conduzir os passos dos políticos.

A paz não é nenhum dado adquirido mas deve ser uma conquista permanente dos gestores da coisa pública e a maior responsabilidade cabe, logicamente, ao chefe de estado. Assim, já abordamos este tema com Mahamaudo Amurane, edil do Conselho Municipal de Nampula, de seguida ouvimos Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique e presidente do Conselho Municipal da Beira. Agora é a vez do Professor Manuel de Araújo, edil da Cidade de Quelimane.

Se fosse Presidente da Republica o que faria para evitar a guerra?

Manuel de Araújo – Em primeiro lugar, eu criaria uma comissão que envolvesse pessoas de vários estractos sociais, incluindo partidos políticos, centros de pesquisa, que é para reflectirmos sobre o problema, fazendo uma leitura imparcial sobre as causas do conflito. O que acontece hoje em dia é o que chega ao Presidente da República é uma leitura dos pensadores de um partido político, portanto, não é uma leitura isenta. O cargo de Presidente da República requer leituras isentas porque ele deve estar acima dos partidos políticos.

O nosso maior problema consiste no facto de que as decisões que o chefe de estado toma tem sempre em conta os interesses de um determinado partido politico e não no interesse de todo o povo, contra os demais partidos e não no interesse nacional.

O conceito sobre o interesse nacional deve voltar à baila e infelizmente no nosso país não existem muitas escolas que ensinam o que é isso de interesse nacional, onde começa e termina o interesse nacional. Os corruptos são pela guerra, são contra a paz.

A partir do dia em que tivermos uma visão do que é interesse nacional, em Moçambique, porque o interesse nacional deve estar acima dos interesses particulares e, sobretudo, acima dos interesses dos partidos políticos.

Algo pode ser mau para o meu partido, mas se for do interesse nacional, eu devo defender isso, mesmo que seja contra os interesses do meu partido ou do meu grupo de interesses. Se fizermos uma leitura isenta sobre as reais causas do presente conflito, aí teremos a lupa para descobrirmos os verdadeiros caminhos que nos levem à paz.

Não vejo qual é o problema porque, neste momento, nós estamos num impasse porque uma das partes exige a mediação internacional e a outra não quer. Perguntamos qual é o problema de termos uma mediação internacional? Que eu saiba, todos os acordos que foram realizados neste país tiveram uma mediação internacional. Por exemplo, o acordo da paz, o de cessação das hostilidades militares teve mediação internacional. Porquê hoje há medo da mediação internacional?

A nossa História ensina-nos que, sempre que discutimos entre nós, não chegamos a lado nenhum. Portanto, a negação da mediação internacional, para mim, significa, implicitamente, a negação da paz. Eu já venho dizendo que o Presidente Filipe Nyusi tem uma característica própria. Ele pisca para a esquerda mas vira para a direita e isso cria acidentes, por vezes, bastante graves. Estamos neste acidente que é a guerra.

Quem criou as condições para que houvesse esta Guerra, sabia muito bem o que estava a fazer. A guerra não é nenhum acidente. Não é algo que acontece acidentalmente, por acaso. O surgimento desta guerra foi preparada, foi bem planificada.

Há pessoas que estão a ganhar com a guerra. Os generais que tinham perdido o poder, agora estão a ganhar muito dinheiro com o sangue do povo. Alguns dos generais estão a ficar muito ricos com esta guerra que promoveram. Hoje têm o poder de requisitar fundos, combustíveis para o seu uso particular.

Quanto mais demorarmos chegar à paz, mais difícil vai ficando para os convencermos sobre a necessidade da paz porque eles já ganharam o vício de acumular riqueza com base na guerra, vivem dos espólios da guerra.

É importante que o problema da guerra seja resolvido agora antes que eles criem raízes profundas. Uma erva daninha deve ser retirada agora porque quanto tarde for, será difícil porque terá criado raízes profundas. O hábito de roubar e de praticar a a corrupção cria hábitos nas pessoas e serão elas que não terão interesse na paz.

A paz que tivemos até aqui foi uma paz armada, ou seja, não tivemos uma reconciliação, como foi na África do Sul, através da comissão da verdade e de outros passos que foram tomados. Se for a ouvir com certas pessoas da linha dura da Frelimo, há-de notar que ate agora ainda não aceitaram que os membros da Renamo sejam moçambicanos quanto eles. Eles continuam a ver na Renamo uma organização de bandidos armados. Intensificou-se a linguagem da “guerra da desestabilização” quando se referem-se da guerra dos 16 anos.

No período de Joaquim Chissano, essa linguagem não era frequente, mas agora está na ordem do dia, na desqualificação do outro. O termo “Guerra da desestabilização” havia desaparecido do vocabulário político nacional, mas agora já voltou. Eles nunca aceitaram que os que estão do outro lado da trincheira são tão moçambicanos quanto eles.

Se tu não aceitas que o outro tem os mesmos direitos e as mesmas oportunidades, começa a discriminá-lo. É o que temos estado a ver todos os dias, no nosso país. Dizes que tudo o que outro pensa não é legítimo e começas a dividir os cidadãos de primeira classe, da segunda, da Terceira, etc.  não se pode ter uma reconciliação nacional enquanto tiveres cidadãos da primeira, da segunda, da Terceira…

Temos que fazer um TPC de modo a entendermos o que devemos fazer para aceitarmos a diferença, aceitarmos o outro que pensa de maneira diferente da nossa. Se conseguirmos este exercício, veremos o outro como nosso irmão e não um inimigo a abater. Daí passarei a ouvir o outro com ouvidos de ouvir e não com ouvidos de mercador, como tem sido. Quando desqualificas o outro, não podes ouvi-lo, mas finges ouvi-lo. Como pode ouvir a quem chamas de bandido?

Como tu queres negociares com o outro que desqualificaste? – Não é possível. Por isso, a Renamo requer uma mediação internacional como forma de se requalificar porque sabe que o outro do lado, não o vê como um parceiro da paz, não toma de igual para igual.

Não sei se o governo tivesse aceitado a exigência da Renamo sobre os governadores para as províncias em que venceu as eleições teria parado a Guerra. Sei apenas que teria esvaziado os argumentos que a Renamo sustenta. Teria sido um verdadeiro golpe de mestre. Se fosse o Presidente da República, eu não hesitaria em nomear os governadores da Renamo e depois iríamos ver os conflitos que isso iria gerar dentro da Renamo.  

Qual seria o critério da selecção dos governadores? Isso poderia criar problemas na Renamo porque há alguns que estão à espera há mais de 20, 30 ou 40 anos para ocuparem aquele cargo governamental. Seria um desafio pensarmos o dia a seguir à nomeação de governadores da Renamo, afirmou Manuel de Araújo.

Paz do partido Frelimo

A paz verdadeira resulta do aceitar do outro, é um ponto médio do aglutinar das vontades de todos os sectores da sociedade e nunca da vontade de um grupo restrito de pessoas. Quem nãoa ceita o diferente, não é pela paz por muito que fale dela e finja gritar por ela. Quem não tem espaço para o diferente, é contra a paz e estabilidade socioeconómica. A paz que a Frelimo quer impôr ao país e ao povo moçambicano é do medo da pólvora das metralhadoras.

É uma paz militar imposta pela força dos canhões, tanques e blindados. A paz que surge como resultado das emboscadas aos adversários políticos, com recurso às forças armadas do Estado, dos assassinatos de politicos e de pessoas influentes é uma bomba retardada que vai destroçar o país.

A paz que a Frelimo quer é o silêncio dos canhões enquanto a exclusão dos que não pertencem ao partido governamental, intolerância política e o saque dos recursos nacionais continuam a beneficiar, apenas, indivíduos ligados à Frelimo. Que ruma paz que satisfaça os interesses de um só grupo reduzido social, elucidado no slogan “quem não é da Frelimo o problema é dele”.

Quem não é da Frelimo se limita a bater palmas e a cantar mas nunca é chamado à roda, como acontece na dança de xingombela. Xingombela é umadança do sul do país na qual é chamado à roda quem tiver um familiar, compadres, comadre vizinhos e amigos. Quem não tiver alguém que o conheça,passa a noitea aquecer as mãos.

A governação da Frelimo compara-se a uma dança de xingombela. Basta ver quem está a ficar e cada vez mais rico são indivíduos igados à Frelimo.Eles estão em toda a cadeia de exploração do gás natural e carvão, nos bancos, nas centrais de geração de energia eléctrica, e até inventam guerras para acumularem dinheiro fácil com lucros fabulosos.

Os escândalos da EMATUM e a PROINDICUS são exempos que nos permitem ver que os novos ricos são capazes de vender a patria para satisfazerem a sua ambição pessoal.O governo de Armando Guebuza endividou o país em cerca de (850 +787) = 1.637 milhões de dólares para nada. Resolveram os seus problemas estomacais, empurrando o país inteiro para o abismo.

A delegação foi tentare xplicar ao FMI sobre os motivos que pesou para esconder a dívida destinada à compra de armas, mas não conseguiu convencer a ninguém, tanto assim que essa organuização da finança internacional suspendeu a cooperação com o nosso país. Eles pensam que podem enganar o FMI e o Banco Mundial como fazem com o povo moçambicano que se deixa aldrabar por uma mão cheia de amendoim torrado.

Os tipos da Frelimo estão a enterrar cada vez mais o nosso futuro comum.O povo tem que fazer alguma coisa para terminar com isso porque amanhã pode ser tardede mais.A paz da Frelimo é insustentável porque é falsa.Depois de tantas mentiras e esconde-esconde, pensavam que poderiam, também, aldrabar o FMI e Banco Mundial.

Agora estão a fazer contas à vida pelo tamanho da porcaria que andaram a cometer. Precisam da União Europeia para pedir-lhe dinheiro mas quando se trata de resolver o conflito armado que arranjaram, a presença da União Eurpeia é ingerência ou internacionalização do conflito. Isso é uma incongruência.

A Frelimo deseja uma paz sacada a ferro e fogo pelos seus esquadrões da morte que semeiam luto nas famílias moçambicanas, na falsa tentativa de enfraquecer o seu principal adversário, a Renamo, conforme a aestratégia aprendida em Angola, de ir iquidando fisicamente, um a um,osi ntegrantes da oposição e de elementos influentes da sociedade. Não é por acaso que a Frelimo procede de tal forma. Ela abriu um enorme fosso e receia precipitar-se nele quando deixar o poder, por isso, recorre a todos os meios ilícitos para se manter no governo. A violência eleitoral, enchimentos de urnas, o abafamento dos órgãos da justiça e eleitorais servem para se tornarem “invencíveis”, como eles próprios se julgam.

Se fosse Presidente da Republica....

Daviz Simango

Perguntamos ao Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o que poderia fazer para evitar que o país não volte a mergulhar em guerra, pois, é uma pergunta pertinente . Todo o povo quer paz e tranquilidade para que a economia possa se desenvolver e as crianças voltem a sorrir. A Guerra em que estamos, de novo, metidos é uma máquina de fazer dinheiro para uma certa elite política que encontram na Guerra uma forma de fazer dinheiro.

 P – Se o senhor fosse presidente da República, o que faria para o país não voltar a mergulhar em guerra?

Daviz Simango :  Uma das coisas mais simples neste processo seria garantir que todos os actores moçambicanos tenham as mesmas oportunidades. Essas oportunidades criam-se através de uma revisão constitucional que deve passar por garantir uma descentralização efectiva, em todo o território nacional, garantir que os governadores provinciais sejam eleitos.

Moçambique já tem uma boa experiência neste projecto. Existem autarquias onde vários cidadãos estão a exercer os mandatos outorgados pelos munícipes e nelas estão cidadãos de diferentes políticas e ao fim do dia  todos tentam fazer o melhor de si para que o país continue unido.

Temos a experiência em que o Presidente da República é eleito e a Assembleia da República também é eleita. Temos uma experiência incompleto em que temos as assembleias provinciais são eleitas, porem, o governador não é eleito. É complementar essa lacuna, formulando que o governador deve ser eleito. Isso permitiria que, no país, tivesse uma Assembleia municipal eleita e um presidente municipal eleito, uma Assembleia provincial eleita e um governador eleito; uma Assembleia da República eleita e um chefe de Estão também eleito.

Uma outra que é importante neste processo é que haja distanciamento entre os poderes de estado. A Justiça não deve depender do poder político como, alias, acontece hoje no nosso país. Uma justice independente é um factor muito importante quer para o desenvolvimento socioeconômico quer para a chefia de um Estado de Direito Democrático. Portanto, é preciso libertar a Justiça para que possa ajudar a implanter um Estado de Direito e assim reduzir os indices da corrupção e, como sabemos, a corrupção inibe o desenvolvimento de qualquer pais.  A Polícia de Investigação Criminal tem que passar sob a alçada da Procuradoria e não continuar a depender dos comandantes da polícia porque isso concorre para vários crimes que ocorrem não sejam esclarecidos.

Com a Justiça funcional e a descentralização e separação dos poderes podemos ter uma paz efectiva no país. Enquanto isso não acontecer, continuaremos uma paz temporária, sazonal e barulhenta. Enquanto a Justiça não conseguir resolver os diferendos existentes entre os cidadãos com o Estado, continuaremos a nos bate runs aos outros porque o árbitro depende de um dos contendores.

A redução dos poderes do chefe de Estado é fundamental para a estabilidade do país. O chefe de Estado não pode continuar a indicar o juíz-presidente dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional. Nem deve indicar os reitores das universidades e institutos públicos de ensino superior. 
Actualmente o chefe de Estado é um poço de poderes e isso não é bom para um país que se pretende democrático. As universidades e institutos superiores de ensino não devem depender do poder politico. Devem ser independentes para que possam investigar e ensinar com qualidade, disse Simango.